Aviso 7534/2003 (2.ª série). - Por meus despachos, proferidos ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos deste Instituto, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000, de 3 de Agosto:
De 10 de Fevereiro de 2003:
Mauro Rómulo Ferreira Oliveira Nunes - autorizada a contratação na categoria de assistente, com efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
Sancho Moura de Oliveira - autorizada a contratação na categoria de assistente, em regime de substituição, ao abrigo da acção n.º 5.3 do PRODEP III, e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. A contratação produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.
De 13 de Março de 2003:
Luís Alberto Ferreira de Oliveira - autorizada a contratação na categoria de assistente, com efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
De 18 de Março de 2003:
Virgínia Maria Trigo - autorizada a contratação na categoria de professor auxiliar, com efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2003, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
De 15 de Abril de 2003:
Teresa de Jesus Iria Salvador Laureano, técnica superior de 1.ª classe - nomeada definitivamente, mediante concurso, técnica superior principal do quadro de pessoal não docente deste Instituto. A nomeação produz efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando-se exonerada da anterior categoria a partir da mesma data.
De 18 de Abril de 2003:
Maria Manuela Martins Pinheiro de Magalhães - nomeada definitivamente professora catedrática do grupo I de disciplinas - Métodos Quantitativos - do quadro de pessoal docente deste Instituto, mediante concurso. A nomeação produz efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando-se exonerada da anterior categoria a partir da mesma data.
De 23 de Abril de 2003:
António Sarmento Gomes Mota - nomeado provisoriamente, pelo período de cinco anos, professor associado do grupo V de disciplinas - Finanças - do quadro de pessoal docente deste Instituto, mediante concurso. A nomeação produz efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando-se exonerado da anterior categoria a partir da mesma data.
De 30 de Abril de 2003:
Ana Cristina Clara Aires Pais de Castro, técnica superior de 1.ª classe - nomeada definitivamente, mediante concurso, técnica superior principal do quadro de pessoal não docente deste Instituto. A nomeação produz efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando-se exonerada da anterior categoria a partir da mesma data.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
11 de Junho de 2003. - O Presidente, João Ferreira de Almeida.