Despacho 13 342/2003 (2.ª série). - Despacho 285/R/2003. - Sob proposta do conselho científico, nos termos da deliberação 17 do senado universitário, em sessão de 22 de Janeiro de 2003, e do despacho reitoral n.º 262/R/2003, que instituiu o curso de mestrado em Estudos Portugueses Interdisciplinares na Universidade Aberta, adiante designado por mestrado, determino o seguinte para os cursos de 2003-2005:
1 - O prazo de apresentação de candidaturas ao mestrado decorrerá de 1 de Julho a 8 de Agosto de 2003.
2 - O prazo para a confirmação da matrícula e inscrição no mestrado decorrerá de 15 a 26 de Setembro de 2003.
3 - O número de inscrições para o curso de especialização conducente ao mestrado é fixado no mínimo em 15 e no máximo em 30.
3.1 - O número mínimo de inscrições para uma área científica funcionar é cinco.
3.2 - Em regime de ensino a distância, o número mínimo para um seminário funcionar é 5 e o máximo é 10.
4 - O número de vagas reservadas a candidatos oriundos de escolas do ensino superior é fixado em dois.
5 - As vagas reservadas a entidades com protocolo com a Universidade Aberta são quatro, segundo os termos definidos naquele protocolo.
6 - O mestrado poderá funcionar, em regime de ensino presencial:
Em Lisboa, nas instalações da Universidade Aberta;
No Seixal, nas instalações da Mundet;
Em Leiria, na Escola Superior de Educação, ou em Coimbra (na delegação).
6.10 - Os candidatos deverão indicar o local escolhido por ordem de preferência.
7 - O mestrado funciona, também, a distância, em plataforma interactiva e com conteúdos em e-learning, para o que se requer computador com leitor de CD-ROM e Internet.
8 - As actividades lectivas terão início em 9 ou 10 de Outubro, consoante os locais onde se desenrolam as actividades presenciais, e em 13 de Outubro se a opção for pelo ensino misto (presencial - videoconferência - sessão de abertura e avaliação - e on-line).
9 - O mestrado é um curso de carácter formal e organiza-se pelo sistema de unidades de crédito e pelo sistema ECTS.
10 - A duração máxima é de dois anos, ocupando a parte curricular um ano e encontrando-se reservado um 2.º ano para a preparação, orientação e apresentação da dissertação.
11 - O montante das propinas para este curso é de Euro 1600, assim distribuídos:
Euro 500 no acto da matrícula;
Euro 400 na 2.ª prestação (até 30 de Janeiro);
Euro 400 na 3.ª prestação (até 30 de Abril);
Euro 300 na inscrição no 2.º ano (preparação da dissertação).
11.1 - Não haverá lugar a devolução em caso de desistência.
12 - As informações sobre este mestrado poderão ser solicitadas ao Núcleo de Informações da Universidade Aberta, Rua da Imprensa Nacional, 100, 1250-127 Lisboa; telefone: 213916588; linhas azuis: 808200215/216/523; fax: 213970841; ou por e-mail: infosacluniv-ab.pt ou www.univ-ab.pt/cursos/mestrados.
13 - Estrutura curricular:
(ver documento original)
18 de Junho de 2003. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.