Despacho (extracto) n.º 13 248/2003 (2.ª série). - Por despachos de 24 de Abril e de 27 de Maio de 2003, respectivamente do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e do director regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo:

Pedro Fogaça Jardim Portela, vigilante da natureza de 1.ª classe do quadro da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo - autorizada a transferência com a mesma categoria para o quadro do Instituto da Conservação da Natureza e afectação ao Parque Natural do Vale do Guadiana, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

17 de Junho de 2003. - A Directora de Serviços Administrativos e Financeiros, Luísa Curvelo Pacheco.