Aviso 7433/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 6 de Junho de 2003:

Licenciado Pedro Miguel Montes Cabrita Dias de Almeida, especialista de informática do grau 3, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da DGITA, a exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Divisão de Suporte Técnico e Desenvolvimento Tecnológico - nomeado, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Suporte Técnico e Desenvolvimento Tecnológico (DSTDT), da Direcção de Serviços de Produção e Suporte Técnico, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, com efeitos a partir de 6 de Junho de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

17 de Junho de 2003. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.