Despacho (extracto) n.º 13 170/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 6 de Maio de 2003:

João Miguel Franco da Cruz Cardoso Vilhena - autorizado o contrato administrativo de provimento para o exercício de funções de equiparado a assistente do 1.º triénio da Escola Superior de Educação de Beja, em regime de tempo parcial, com uma carga horária de seis horas semanais, correspondendo-lhe 50% da remuneração, com efeitos a partir de 5 de Maio e até 31 de Julho de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Junho de 2003. - O Presidente, José Luís Ramalho.