Rectificação 1299/2003. - Por ter sido publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 265, de 16 de Novembro de 2002, a p. 18 937, a equiparação a bolseiro sem vencimento da Doutora Maria da Conceição Jesus Rego Paiva, professora auxiliar, rectifica-se que onde se lê "de 11 de Outubro de 2002 a 5 de Março de 2003" deve ler-se "de 1 de Outubro de 2002 a 5 de Março de 2003".
11 de Junho de 2003. - O Director, Luís Carlos Ferreira Fernandes.