Despacho (extracto) n.º 12 830/2003 (2.ª série). - Por despacho de 11 de Junho de 2003 do director-geral de Protecção das Culturas:

Amélia Maria Pereira Lopes, técnica superior principal da carreira de engenheiro do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção das Culturas, a exercer o cargo de chefe de divisão de Pragas e Meios de Protecção, em regime de comissão de serviço - nomeada assessora principal da mesma carreira, em lugar criado pela portaria 736/2003 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 5 de Junho de 2003, a extinguir quando vagar, mantendo-se no exercício de funções dirigentes. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Junho de 2003. - O Director de Serviços de Gestão, Administração e Apoio Técnico, Jaime Vidal Abreu.