Rectificação 1294/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de Junho de 2003, a p. 8640-(119), o aviso 6586-A/2003 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "14 - [...] bem como ao sistema de classificação final do estágio, encontra-se definida no despacho normativo 17/2003, de 4 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 17 de Abril" deve ler-se "14 - [...] bem como ao sistema de classificação final do estágio, encontra-se definida no Despacho Normativo 17/2003, de 4 de Abril, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 91, de 17 de Abril de 2003". (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

17 de Junho de 2003. - A Directora Central de Gestão e Administração, Mariália Baptista Mendes.