dre.tretas.org
Despacho 3263/2003 (2.ª série) - AP. - Nos termos do artigo 41.º do Decreto-Lei 515/99 de 24 de Novembro, nomeio encarregado de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição, a auxiliar de acção educativa Porcina Maria Moninhas Rodrigues Gomes, desde 2 de Janeiro de 2003.
23 de Maio de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Helena Vasconcelos da Fonseca.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2131252/despacho-3263-2003-de-1-de-julho
