Rectificação 1283/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Maio de 2003, a pp. 8315 e 8316, o despacho 10 637/2003, rectifica-se que onde se lê "foi ratificada a renovação dos contratos de trabalho a termo certo, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, com efeitos a 16 de Outubro de 2002" deve ler-se "foi ratificada a renovação dos contratos de trabalho a termo certo nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto Nacional de Saúde, com efeitos a 1 de Julho de 2002".

5 de Junho de 2003. - O Vogal do Conselho de Administração, José Torcato M. Marques.