Rectificação 1274/2003. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:
No n.º 100, de 30 de Abril de 2002, onde se lê "Anabela Tavares Correia Cabrita Silva, assistente administrativa especialista," deve ler-se "Anabela Tavares Correia Cabrita Silva, chefe de secção,".
No n.º 148, de 29 de Junho de 2002, a p. 11 795, onde se lê "António Pinóquio Gomes, enfermeiro, ARS Lisboa e Vale do Tejo/Sub-Região de Saúde de Lisboa," deve ler-se "António Pinóquio Gomes, enfermeiro graduado, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo/Sub-Região de Saúde de Santarém,".
No n.º 76, de 31 de Março de 2003, a p. 4992, onde se lê "Joaquim António Nunes, assessor," deve ler-se "Joaquim António Nunes, assessor principal,"; a p. 5006, onde se lê "Vicente Jesus Oliveira [...] Câmara Municipal de Abrantes," deve ler-se "Vicente Jesus Oliveira [...] Serviços Municipalizados de Abrantes,".
No n.º 100, de 30 de Abril de 2003, a p. 6582, onde se lê "Maria Adelina Lourenço Ventosa" deve ler-se "Maria Adelinda Lourenço Ventosa"; a p. 6590, a publicação referente a Maria Ascensão Augusta Almeida Coelho não deve ser considerada sob o título "Ministério da Educação" mas sim "Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente" cuja entidade é Câmara Municipal de Viseu; na mesma página, onde se lê "Maria Geralda Rodrigues Coelho Colsoul, técnica auxiliar de 2.ª classe," deve ler-se "Maria Geralda Rodrigues Coelho Colsoul, técnica profissional de 1.ª classe,"; a p. 6592, onde se lê "Fernando Augusto Antunes Costa Nicolau [...] Universidade Aberta," deve ler-se "Fernando Augusto Antunes Costa Nicolau [...] Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa,"; a p. 6599, onde se lê "Maria Júlia Vasconcelos Mano Beirão Melo" deve ler-se "Maria Júlia de Vasconcelos Mano Beirão Belo", a p. 6604, onde se lê "Gustavo Manuel Mendonça Carvalho [...] Secretaria Regional da Economia - Delegação de Angra do Heroísmo," deve ler-se "Gustavo Manuel Mendonça Carvalho [...] Secretaria Regional da Economia - Delegação Regional de Ponta Delgada,"; a p. 6605, onde se lê "António José Gomes Mendonça [...] Instituto Regional de Emprego," deve ler-se "António José Gomes Mendonça [...] Inspecção Regional das Actividades Económicas,".
No n.º 126, de 31 de Maio de 2003, a p. 8451, onde se lê "Isabel Duarte Cabral Fonseca [...] Direcção-Geral dos Impostos," deve ler-se "Isabel Duarte Cabral Fonseca [...] Inspecção Geral de Finanças,"; a p. 8487, a publicação referente a Manuel Pedro Ângelo Silveira não deve ser considerada sob o título "Região Autónoma dos Açores" mas sim sob "Ministério das Finanças".
18 de Junho de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.