Despacho 12 362/2003 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Maio de 2003 do vice-reitor da Universidade de Coimbra, proferido por delegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 2003):
Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, professor catedrático, do quadro, da Faculdade de Direito - concedida a dispensa de Serviço docente no ano lectivo de 2003-2004, por ter sido presidente do conselho científico no biénio de 1999-2001, com início em 1 de Novembro de 2003. (Não carece de verificação, prévia do Tribunal de Contas.)
4 de Junho de 2003. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.