Declaração de Rectificação 48/2007, de 29 de Maio
-
Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
-
Fonte: Diário da República n.º 103/2007, Série I de 2007-05-29.
-
Data:
2007-05-29
-
Secções desta página::
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 367/2007, de 30 de Março, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais e as competências das respectivas unidades orgânicas.
Declaração de Rectificação 48/2007
Segundo comunicação do Ministério da Cultura, a Portaria 367/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No artigo 2.º «Direcção de Serviços de Planeamento», na alínea a), onde se lê:
«Preparar a proposta do MC a integrar as Grandes Opções do Plano, assegurando a recolha e coordenação dos contributos dos diferentes serviços do MC;» deve ler-se:
«Preparar a proposta do MC a integrar as Grandes Opções do Plano, assegurando a recolha e coordenação dos contributos dos diferentes serviços e organismos do Ministério;»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Maio de 2007. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, Ana Almeida.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2007/05/29/plain-213006.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/213006.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/213006/declaracao-de-rectificacao-48-2007-de-29-de-maio
