Regulamento 27/2003. - Por despacho de 26 de Fevereiro de 2003 da comissão coordenadora do conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto foi aprovado o seguinte regulamento do curso de pós-graduação em Vinho - História, Tecnologias e Saúde:
Curso de estudos pós-graduados em Vinho - História, Tecnologias e Saúde
CAPÍTULO I
Artigo 1.º
Criação
A Universidade do Porto (UP), através do Departamento de História da Faculdade de Letras, em conjunto com a Universidade Católica - Escola Superior de Biotecnologia e com a LASVIN, Liga dos Amigos da Saúde, do Vinho e Nutrição, criam o curso de pós-graduação em Vinho - História, Tecnologias e Saúde.
Artigo 2.º
Objectivos do curso
São objectivos do curso:
Possibilitar aos formandos uma visão integrada e pluridisciplinar da evolução da vitivinicultura;
Potenciar elementos formativos resultantes do diálogo entre a história do vinho, as técnicas de plantio e vinificação e os dados da investigação médica, proporcionando aos formandos conhecimentos cientificamente sólidos cuja utilidade deve ser vista numa perspectiva de superior valorização profissional, no mais alargado espectro funcional do sector vitivinícola (empresas produtoras, empresas comerciais, entidades laboratoriais prestadoras de serviços ao sector da vitivinicultura e organismos oficiais gestores das principais DOC-denominações de origem controlada portuguesas;
À luz da formação contínua, dotar os formandos de uma utensilagem cultural que, em diálogo permanente com as vertentes técnica e científica de sua formação de base, contribua para melhorar a performance do seu saber fazer.
Artigo 3.º
Destinatários
A concepção deste curso visa licenciados que desempenhem ou estejam a preparar-se para desempenhar as seguintes funções:
Técnicos superiores de gestão e marketing de empresas vinícolas;
Técnicos superiores de turismo a operarem nas regiões vinícolas;
Escanções;
Masters of wine;
Gestores das adegas de grandes unidades hoteleiras inseridas em regiões vitícolas;
Técnicos dos gabinetes de imagem das entidades gestoras das regiões vinícolas nacionais (DOC);
Técnicos de gestão e marketing de empresas privadas ligadas à produção e comercialização de vinhos;
Funcionários superiores das adegas cooperativas nacionais;
Enólogos.
Artigo 4.º
Comissão coordenadora do curso
A coordenação do curso terá uma composição tripartida que integrará um professor de cada uma das instituições representadas.
Artigo 5.º
Organização do curso
1 - O curso organiza-se pelo sistema de unidades de crédito.
2 - Será estruturado da seguinte forma:
Terá a duração de dois semestres;
A frequência e aprovação na parte escolar dará direito ao diploma de especialização em Vinho - História, Tecnologias e Saúde.
Artigo 6.º
Estrutura curricular
A estrutura curricular do curso e a explicitação das correspondentes unidades de crédito são descritas no anexo I.
Artigo 7.º
Habilitações de acesso
Serão admitidos os candidatos à matrícula no curso, os licenciados em qualquer área do conhecimento, portugueses ou estrangeiros, bem como os titulares de habilitação considerada equivalente, nos termos legais. Tal apreciação é da responsabilidade da comissão coordenadora do curso.
Artigo 8.º
Número de vagas
O número limite de vagas para matrícula no curso de pós-graduação em Vinho - História, Tecnologias e Saúde será de 25. O curso não funcionará com número de alunos inferior a 10.
Artigo 9.º
Critérios de selecção
1 - Os candidatos à matrícula do curso de pós-graduação em Vinho - História, Tecnologias e Saúde serão seleccionados pela res pectiva comissão coordenadora, tendo em consideração os seguintes critérios:
1.1 - O currículo académico;
1.2 - O currículo científico;
1.3 - O currículo profissional;
1.4 - A entrevista.
2 - Das decisões da comissão coordenadora sobre a selecção dos candidatos não cabe recurso, salvo quando baseado em vício de forma.
Artigo 10.º
Regime de frequência e avaliação
Os alunos deverão construir uma memória versando temáticas abordadas no âmbito do curso. Os trabalhos de curso assim elaborados serão avaliados por um júri constituído por três docentes e serão classificados de acordo com a escala de classificação ECTS - Sistema Europeu de Transferência de Créditos. A aprovação implica a participação do formando em três quartos das unidades lectivas.
Artigo 11.º
Diploma
O diploma a atribuir após a conclusão do curso terá o seguinte título: Curso de pós-graduação Vinho - História, Tecnologias e Saúde.
Artigo 12.º
Prazos e calendários
Os prazos para a candidatura, matrícula e inscrição, bem como o calendário lectivo, serão fixados pela comissão coordenadora do curso e divulgados em conformidade com a legislação em vigor.
Artigo 13.º
Propinas
O montante das propinas será fixado pelo Senado da UP com base em proposta do conselho científico da Faculdade de Letras da UP.
Artigo 14.º
Promoção do curso
A promoção do curso contará com os mecanismos habitualmente utilizados na Faculdade de Letras da UP. Em paralelo, serão desenvolvidos pela ESBT e pela LASVIN esforços junto de grandes grupos económicos e institucionais ligados à vitivinicultura no sentido de obter apoios, a materializar em bolsas de estudo ou acções promocionais do curso.
28 de Maio de 2003. - O Coordenador, António Barros Cardoso.
ANEXO I
Programa
Matérias a abordar ... Número de horas teóricas ... Número de créditos
1 - O Vinho na Antiguidade Clássica ... 20 ... 1,33
2 - O Vinho na Idade Média ... 20 ... 1,33
3 - Vitivinicultura ... 32 ... 2,13
4 - Vinificação e a História do Vinho ... 60 ... 4
5 - O Vinho na Época Moderna ... 24 ... 1,6
6 - Os Vinhos Frescos ou Verdes - Uma Visão Diacrónica da sua Evolução ... 15 ... 1
7 - O Vinho do Porto ... 43 ... 2,87
8 - Benefícios do Vinho e Malefícios do Álcool, em Saúde ... 36 ... 2,4
Total ... 250 ... 16,66
ANEXO II
Comissão coordenadora
Pela Faculdade de Letras da UP - Prof. Doutor António Barros Cardoso; pela Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica - Prof. Doutor Tim Hogg, e pela LASVIN - Prof. Doutor Daniel Serrão, da Faculdade de Medicina do Porto.
Docentes
Prof. Doutor António Barros Cardoso, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Departamento de História.
Prof. Doutor Carlos Alberto Brochado, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Departamento de Ciências e Técnicas do Património.
Prof. Doutor Daniel Serrão, da Faculdade de Medicina do Porto e presidente do conselho científico-cultural da LASVIN.
Prof. Doutor Francisco Ribeiro da Silva, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Departamento de História.
Prof. Doutor Gaspar Martins Pereira, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Departamento de História.
Prof. Doutor Hélder Trigo Gomes Marques, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Departamento de Geografia.
Prof. Doutor Henrique de Barros, director de serviços de Epidemiologia da Faculdade de Medicina do Porto (Hospital de São João).
Prof. Doutor Hipólito Reis, professor jubilado da Faculdade de Medicina do Porto e membro do conselho científico-cultural da LASVIN.
Dr.ª Isabel Augusto, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Prof.ª Doutora Isabel Azevedo, directora de serviços do Instituto de Farmacologia e Terapêutica da Faculdade de Medicina do Porto e membro do conselho científico-cultural da LASVIN.
Prof. Doutor José António Couto, da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica - Porto.
Prof.ª Doutora Lúcia Rosas, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Departamento de Ciências e Técnicas do Património.
Prof. Doutor Luís Miguel Duarte, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Departamento de História.
Dr.ª Maria Helena Mesquita Pina, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Departamento de Geografia.
Prof. Doutor Martinez de Oliveira, da Faculdade de Medicina do Porto e secretário-geral do conselho científico-cultural da LASVIN.
Prof.ª Doutora Paula Guedes de Pinho, da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica - Porto.
Prof. Doutor Tim Hogg, professor e director da Escola Superior de Biotecnologia e director da LASVIN.
Dr. Álvaro de Carvalho, médico psiquiatra, director do Departamento de Saúde Mental do Hospital de São Francisco Xavier (Lisboa).
Dr. Emílio Peres, médico endocrinologista e membro do conselho científico-cultural da LASVIN.
Dr. José Barrias, presidente da INALCO (Instituto de Alcoologia) e membro do conselho científico-cultural da LASVIN.