Despacho (extracto) n.º 11 893/2003 (2.ª série). - Por despacho do reitor da Universidade de Évora de 12 de Abril de 2003:
Doutora Mafalda de Sousa Machado Soares da Cunha, professora auxiliar - nomeada definitivamente na mesma categoria, com efeitos a 3 de Abril de 2003, face à deliberação do conselho científico da área departamental de ciências humanas e sociais na sessão de 2 de Abril de 2003 e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório
Nos termos do n.º 2 do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, tendo em conta o pedido apresentado nesse sentido pela candidata, o conselho científico da área departamental de ciências humanas e sociais regista o seguinte:
1 - Reunido o conselho científico da área departamental, foi submetido à apreciação deste o processo referente à Doutora Mafalda Soares da Cunha, que requeria o seu provimento definitivo como professora auxiliar.
2 - Os pareceres dos professores Eugénio Francisco dos Santos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e António Augusto Marques de Almeida da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa são ambos positivos do ponto de vista pedagógico e científico.
3 - Após troca de impressões, seguiu-se a votação do provimento solicitado pela requerente, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
4 - Todos os elementos referidos neste relatório constam da acta da sessão do conselho científico do dia 2 de Abril do ano em curso.
7 de Abril de 2003. - O Presidente do Conselho Científico da Área Departamental de Ciências Humanas e Sociais, José Alberto Gomes Machado.
21 de Maio de 2003. - O Director, José Fernando Pereira Biléu Ventura.