Aviso 6916/2003 (2.ª série). - Adenda ao contrato-programa. - Aos 28 dias do mês de Janeiro de 2003, é aprovada, entre o Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, representado pelo presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro (CCRC), e a Fundação Bissaya Barreto, representada pelo presidente do conselho de administração, engenheiro Nuno Viegas Nascimento, a presente adenda ao protocolo celebrado em 7 de Julho de 2001, cujo objecto é a execução do projecto "Deusas Madonas Feiticeiras".

A cláusula 6.ª passa a ter a seguinte redacção:

"Cláusula 6.ª

Calendarização das prestações financeiras

Sendo a candidatura referida no n.º 1 da cláusula 5.ª aprovada, a Comissão de Coordenação da Região do Centro assegura a transferência da verba acima referida (E 57 475,76) para o promotor da candidatura, Fundação Bissaya Barreto, de acordo com a seguinte calendarização:

1 - ...

2 - ...

3 - O pagamento remanescente aquando da entrega do relatório final em 2003."

15 de Janeiro de 2003. - O Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro, em exercício, Rui Manuel Missa Jacinto. - O Presidente do Conselho de Administração da Fundação Bissaya Barreto, Nuno Viegas Nascimento.

Homologo.

20 de Março de 2003. - O Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.