A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Aviso 4507/2003 (2.ª série) - AP. - De acordo com o artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, para os devidos efeitos se faz pública a lista de obras adjudicadas durante o ano económico de 2002:
(ver documento original)
7 de Maio de 2003. - O Vice-Presidente da Câmara, Filomeno dos Anjos Silva Gouveia ... .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-02 -
Decreto-Lei
59/99 -
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Aprova o novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2127379/aviso-4507-2003-de-17-de-junho
