Aviso 6796/2003 (2.ª série). - Por meus despachos de 23 de Maio de 2003, proferidos no uso das competências constantes do despacho 4251/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 4 de Março de 2003:

Licenciadas Idalina Maria de Freitas Pereira Pontes, Aldina Coimbra Lopes, Maria Encarnação Garcia Horta, Maria Clara Cardoso Pereira Carneiro e Maria Paula Pimentel Pereira Marques Duarte, técnicas superiores de 2.ª classe de nomeação definitiva do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social - nomeadas, precedendo concurso, e após confirmação de cabimento orçamental, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, técnicas superiores de 1.ª classe do mesmo quadro e carreira, considerando-se exoneradas do lugar anterior a partir da data da aceitaçao da presente nomeação. (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Maio de 2003. - A Directora-Geral, Maria Manuela Quintanilha.