Despacho 11 541/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 30 de Maio de 2003:

José Carlos Cerdeira Sobral Vaz da Mata, Alice Almeida Brito, Maria Virgínia da Fonseca Martins dos Santos Barão e Carlos Alberto Cardoso Diniz, assistentes administrativos principais do quadro de pessoal do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho - nomeados definitivamente, na sequência de concurso, assistentes administrativos especialistas do mesmo quadro e Ministério, com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo. As vagas que vão ocupar são resultantes dos lugares criados pela Portaria 354/2000, de 15 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Maio de 2003. - A Directora-Geral, Maria Cândida Soares.