Rectificação 1197/2003. - Por ter saído com inexactidão o aviso 6264/2003 (2.ª série) no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 2003, respeitante à abertura de um concurso externo para assistente da carreira médica hospitalar, rectifica-se que onde se lê:

"10.4 - A apresentação dos documentos referidos no n.º 9.3 e na alínea c) do n.º 9.1 pode ser substituída por declaração no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um desses requisitos.

10.5 - A não apresentação, no prazo de candidatura, dos documentos referidos na alínea a) do n.º 9.1 implica a não admissão ao concurso."

deve ler-se:

"10.4 - A apresentação dos documentos referidos no n.º 10.3 e na alínea c) do n.º 10.1 pode ser substituída por declaração no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um desses requisitos.

10.5 - A não apresentação, no prazo de candidatura, dos documentos referidos na alínea a) do n.º 10.1 implica a não admissão ao concurso."

27 de Maio de 2003. - A Directora dos Serviços Administrativos, Margarida Bentes de Oliveira.