Despacho (extracto) n.º 11 512/2003 (2.ª série). - Por despacho do Ministro da Presidência de 19 de Maio de 2003:

Licenciado Rui Eugénio Varão Mouta, chefe de divisão de Fiscalização do quadro de pessoal dirigente do Instituto da Comunicação Social, a exercer em regime de substituição o cargo de director de departamento de Meios de Comunicação Social - nomeado em comissão de serviço, precedendo concurso, no mesmo cargo e quadro de pessoal, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a 1 de Maio de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

27 de Maio de 2003. - O Director do Departamento de Gestão de Recursos, Adelino Pereira.