Despacho (extracto) n.º 2770/2003 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 9 de Abril de 2003 do secretário-geral adjunto, por delegação:

Maria Fernanda de Almeida Castelo, José Manuel Rebelo Freire da Silva, Maria Helena Figueiredo Lopes Bandeira Brás e António Jorge de Oliveira e Gouveia - nomeados definitivamente, precedendo concurso, assessores principais da carreira técnica superior de arquitecto do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos à data do despacho. (Isentos de fiscalização do Tribunal de Contas.)

9 de Maio de 2003. - A Chefe de Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.