Rectificação 1194/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 6417/2003 no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Maio de 2003, acrescentam-se os n.os 12, 13, 14 e 15:

"12 - A convocatória para a entrevista profissional de selecção será efectuada por via postal.

13 - A lista de classificação final do concurso será notificada aos candidatos, nos termos do artigo 40.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.

14 - Garantia de igualdade de tratamento - nos termos do despacho conjunto 373/2000, declara-se que, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando, escrupulosamente, no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

15 - O júri do concurso terá a seguinte constituição:

Presidente - Licenciado Fernando Manuel de Sousa Santos, administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Vogais efectivos:

Licenciado António Tomás Belo da Costa, secretário da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Engenheiro José Carlos Esteves Pereira, assessor do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Vogais suplentes:

Licenciado José Faria Luciano, secretário da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Manuel Pereira da Rocha, técnico superior principal do Instituto Politécnico de Viana do Castelo."

28 de Maio de 2003. - O Administrador para a Acção Social, Fernando M. de Sousa Santos.