Edital 710/2003 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos Decretos-Leis 185/81, de 1 de Julho e 166/92, de 5 de Agosto, torna-se público que, por despacho de 19 de Maio de 2003 da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto, se encontra aberto concurso, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, para o provimento de duas vagas de assistente, por contrato trienal, renovável por igual período.

2 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

3 - Conteúdo funcional - as funções dos lugares a prover são as estabelecidas no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

4 - O concurso é aberto para a área científica de Enfermagem.

5 - O local de trabalho é na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto e demais locais onde a Escola desenvolva a sua actividade.

6 - Ao concurso só serão admitidos os candidatos habilitados com a licenciatura em Enfermagem ou equivalente legal, com experiência na prestação de cuidados nos últimos cinco anos, com boa informação de serviço, dispondo de currículo científico, técnico e profissional relevante, e que se encontrem vinculados à função pública.

7 - A selecção e ordenação dos candidatos será realizada de acordo com os parâmetros de apreciação do currículo científico e pedagógico, publicados no quadro de avisos da Escola.

8 - Formalização das candidaturas:

a) As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento de admissão, dirigido ao presidente do júri do concurso e entregue nos Serviços Administrativos, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo, podendo também ser enviado por correio registado, com data anterior ao último dia;

b) Do requerimento deverão constar os seguintes itens:

1) Identificação completa;

2) Habilitações literárias;

3) Identificação do concurso mediante referência ao número e data do Diário da República onde se encontra publicado este edital;

4) Quaisquer outros elementos que levem à apreciação do mérito da candidatura;

c) O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:

1) Fotocópia do bilhete de identidade;

2) Comprovativo do vínculo à função pública e tempo de serviço;

3) Comprovativo das habilitações académicas exigidas, incluindo a respectiva classificação;

4) Comprovativos de experiência na prestação de cuidados nos últimos cinco anos de serviço;

5) Três exemplares do curriculum vitae.

9 - O júri do concurso é constituído pelos seguintes docentes da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto:

Presidente - Alda Rosa Barbosa Mendes, professora-coordenadora.

Vogais efectivos:

Maria Joaquina Moreira da Rocha, professora-adjunta.

Maria José Vilas Boas Soares de Campos, professora-adjunta.

Vogais suplentes:

Maria Luísa Ruivo de Carvalho Paulo, professora-adjunta.

Marinha Mendonça Carvalho da Silva Maia, professora-adjunta.

21 de Maio de 2003. - A Presidente, Maria Arminda da Silva Mendes Carneiro da Costa.