Despacho (extracto) n.º 11 273/2003 (2.ª série). - Por despacho de 21 de Abril de 2003 do vice-presidente da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho:

Licenciados Maria Manuela Rebola Campino, António Conceição Correia, Carlos Alberto Neves Mendes Freire e Armando Augusto Guedes Costa, assessores do quadro do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - nomeados, precedendo concurso, assessores principais do mesmo quadro, com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, ficando exonerados da anterior categoria com efeitos a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Maio de 2003. - O Director de Serviços, Norberto Rodrigues.