Rectificação 1167/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 15 de Maio, o despacho 9617/2003, rectifica-se que no n.º 1.6, onde se lê "Ratifico também os actos praticados por Maria José Canelas de Barros, técnica principal, na ausência ou impedimentos da chefe de repartição e em sua substituição, no período compreendido entre 16 de Dezembro de 2002 e a data do presente despacho." deve ler-se "Ratifico também os actos praticados por Maria José Canelas de Barros, técnica especialista, na ausência ou impedimentos da chefe de repartição e em sua substituição, no período compreendido entre 16 de Dezembro de 2002 e a data do presente despacho.".

22 de Maio de 2003. - O Director, Vasco Manuel Correia Alves.