Despacho (extracto) n.º 11 236/2003 (2.ª série). - Por despacho de 9 de Maio de 2003 do Secretário-Geral do Ministério das Finanças e obtida a anuência do serviço de origem:

Luís António Fernandes Queiroga, motorista de ligeiros do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, posicionado no escalão 7, índice 214 - transferido para idêntico lugar do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, com efeitos reportados ao dia 1 de Junho de 2003, ficando exonerado do lugar de origem a partir daquela data. (Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Maio de 2003. - O Secretário-Geral, João Inácio Ferreira Simões de Almeida.