Edital 697/2003 (2.ª série). - Nuno Manuel Grilo de Oliveira, presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, torna público, nos termos do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, que:

1 - Se encontra aberto, por um prazo de 30 dias a partir da data de publicação no Diário da República, concurso documental para recrutamento de três professores-adjuntos para o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Portalegre, aprovado pela Portaria 1032/99, de 24 de Novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 274, de 24 de Novembro de 1999. Os lugares são abertos para:

O Núcleo de Ciências de Enfermagem, sendo um para a área de Cuidados de Saúde Primários na vertente de Enfermagem de Saúde Comunitária;

Dois para a área de Médico-Cirúrgica, sendo um na vertente de Enfermagem Médico-Cirúrgica e outro na vertente de Enfermagem de Reabilitação.

2 - O concurso é válido exclusivamente para os lugares postos a concurso, caducando com o seu preenchimento.

3 - Serão admitidos os candidatos que se encontrem nas condições previstas no n.º 1 do artigo 7.º e no artigo 17.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

4 - Conteúdo funcional - o descrito no n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

5 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, podendo ser entregue directamente ou remetido pelo correio registado, com aviso de recepção, para o Apartado 84, 7301-901 Portalegre.

6 - Do requerimento de admissão a concurso deverão constar os seguintes elementos: nome completo, filiação, nacionalidade, naturalidade, data e local de nascimento, residência actual e número de telefone, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, grau académico e respectiva classificação final, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa. Tempo de serviço na categoria actual, identificação do concurso a que se candidata com indicação do Diário da República em que se publicita o presente edital.

7 - Os candidatos deverão instruir os seus requerimentos com os seguintes documentos:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Documento comprovativo de estar nas condições exigidas no n.º 1 do artigo 7.º e no artigo 17.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho;

c) Certificado do registo criminal;

d) Atestado e certificado referidos no Decreto-Lei 319/99, de 11 de Agosto;

e) Documentos comprovativos da situação profissional actual;

f) Prova de ter cumprido os deveres militares ou serviço cívico, quando obrigatório;

g) Quatro exemplares do curriculum vitae detalhado e quaisquer documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões do candidato para o exercício do conteúdo funcional da categoria a que concorre;

h) Lista da documentação apresentada.

7.1 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas c) d) e f) aos candidatos que exerçam funções na Escola Superior de Enfermagem integrada neste Instituto Politécnico, e que declarem, no respectivo requerimento a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas e desde que tais documentos constem do respectivo processo individual.

8 - Ao júri reserva-se a possibilidade de solicitar informações complementares, se tal for considerado necessário.

9 - Critérios de avaliação - os critérios de selecção e ordenação dos candidatos devem analisar a experiência profissional, de forma a apurar o mérito pedagógico e científico para o desempenho das funções de professor-adjunto.

10 - O provimento está condicionado às necessidades de serviço docente, bem como à disponibilidade orçamental existente.

11 - O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente - Professora-coordenadora Graça Maria Feio da Gama Pereira Antunes de Carvalho.

Vogais efectivos:

Professor-coordenador Carlos Manuel Leitão Maia.

Professor-adjunto José Manuel Preto Ribeiro.

Vogais suplentes:

Professor-adjunto José Rui Casaca Duro Costa.

Professora-adjunta Maria Filomena Carrajola Marques Arbona Palmeiro.

16 de Maio de 2003. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.