Rectificação 1136/2003. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 15 de Maio de 2003, a p. 7346, rectifica-se que onde se lê "Valdemar Ventura Sousa Fernandes, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - nomeado em regime de destacamento auxiliar e colocado a seu pedido no Círculo Judicial de Gondomar" deve ler-se "Valdemar Ventura Sousa Fernandes Rodrigues, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - nomeado em regime de destacamento auxiliar e colocado a seu pedido no Círculo Judicial de Gondomar".

8 de Maio de 2003. - O Secretário, Jorge Albino Alves Costa.