Aviso 4150/2003 (2.ª série) - AP. - Reclassificações profissionais. - Pelo despacho 44/P/2003, de 10 de Abril:
Alexandrino Gonçalves Reganha, operário semiqualificado (cantoneiro), escalão 4, índice 155 do NSR, reclassificado, nos termos das alíneas a) e e) do artigo 2.º e alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º, ambos do Decreto-Lei 218/2000, de 9 de Setembro, a título definitivo, com dispensa do período probatório, na carreira e categoria de operário altamente qualificado (operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras), escalão 1, índice 182 do NSR, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2003, por urgente conveniência de serviço. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Pelo despacho 45/P/2003, de 10 de Abril:
João Marcelo Reganha, agente (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), escalão 3, índice 170 do NSR, reclassificado, nos termos das alíneas a) e e) do artigo 2.º e alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º, ambos do Decreto-Lei 218/2000, de 9 de Setembro, a título definitivo, com dispensa do período probatório, na carreira e categoria de operário altamente qualificado (operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras), escalão 1, índice 182 do NSR, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2003, por urgente conveniência de serviço.
(Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
29 de Abril de 2003. - O Presidente da Câmara, Nelson José Costa Berjano.