Despacho (extracto) n.º 10 778/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Habitação de 3 de Abril de 2003:

Engenheira Maria de Fátima Beleza Bastos - renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Edifícios do quadro da Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Norte, desta direcção-Geral, por mais três anos, com efeitos a partir de 4 de Setembro de 2003.

Arquitecta Paula Araújo Pereira da Silva - renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Monumentos do quadro da Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Norte, desta Direcção-Geral, por mais três anos, com efeitos a partir de 17 de Outubro de 2003.

Licenciada Margarida Maria Cavaca Carreira Caetano Morais Alçada - renovada a comissão de serviço como directora de serviços do quadro dos Serviços Centrais, desta Direcção-Geral, por mais três anos, com efeitos a partir de 4 de Setembro de 2003.

Arquitecto José Filipe Pereira Patinhas Cardoso Ramalho - renovada a comissão de serviço como director de serviços do quadro da Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Sul, desta Direcção-Geral, por mais três anos, com efeitos a partir de 17 de Outubro de 2003.

Licenciado Pedro Manuel Souto Morais Gonçalves Proença - renovada a comissão de serviço como chefe de divisão do Gabinete Jurídico do quadro dos Serviços Centrais, desta Direcção-Geral, por mais três anos, com efeitos a partir de 17 de Outubro de 2003.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Maio de 2003. - O Subdirector-Geral, Elísio Costa Santos Summavielle.