Despacho (extracto) n.º 10 765/2003 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Maio de 2003 da directora do Gabinete das Relações Culturais Internacionais:
Licenciado Luís António Ferreira Montalvão Cunha, técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de biblioteca e documentação do quadro de pessoal do Gabinete das Relações Internacionais, agora designado Gabinete das Relações Culturais Internacionais - nomeado definitivamente técnico superior principal da mesma carreira e do mesmo quadro com efeitos a partir da data da publicação, considerando-se exonerado da categoria anterior a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Maio de 2003. - A Directora, Patrícia Salvação Barreto.