Despacho (extracto) 10759/2003, de 30 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Economia - Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica
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Fonte: Diário da República n.º 125/2003, Série II de 2003-05-30.
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Data:
2003-05-30
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 10 759/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 16 de Maio de 2003:
Maria Ângela Pais da Graça Lobo, assessora do quadro do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento, do ex-Ministério da Indústria e Energia - nomeada definitivamente assessora principal do mesmo quadro, constante do mapa anexo ao Decreto Regulamentar 16/90, de 8 de Junho, mantendo a comissão de serviço como directora de serviços de Estudos e Prospectiva do quadro dirigente do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica. O referido lugar foi criado pela Portaria 535/2003, de 16 de Abril, e será extinto quando vagar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Maio de 2003. - O Director, João Abel de Freitas.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2124031.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1990-06-08 -
Decreto Regulamentar
16/90 -
Ministério da Indústria e Energia
Estabelece a orgânica, atribuições, competências e funcionamento do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia (GEPIE), assim como o seu quadro de pessoal.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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