Portaria 705/2003, de 30 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior do Exército
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Fonte: Diário da República n.º 125/2003, Série II de 2003-05-30.
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Data:
2003-05-30
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Documento na página oficial do DRE
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Portaria 705/2003 (2.ª série). - Mandam o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e o Chefe do Estado-Maior do Exército, nos termos do artigo 275.º do Código da Justiça Militar, nomear o tenente-general Carlos Manuel Ferreira e Costa para o cargo de vogal militar do Supremo Tribunal Militar, em substituição do tenente-general António Gabriel Albuquerque Gonçalves, que pela presente portaria é exonerado a seu pedido.
A presente portaria produz efeitos em 29 de Maio de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
16 de Maio de 2003. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, almirante. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, José Manuel Silva Viegas, general.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2124007.dre.pdf .
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