Rectificação 1116/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 8639/2003 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 3 de Maio de 2003, rectifica-se que onde se lê "licença sem vencimento de longa duração com efeitos a partir de 2 de Junho de 2003" deve ler-se "licença sem vencimento de longa duração com efeitos a partir de 1 de Junho de 2003".
15 de Maio de 2003. - O Vice-Presidente, Vítor Manuel Ruivo.