Despacho (extracto) n.º 10 682/2003 (2.ª série). - Por despacho de 26 de Fevereiro de 2003 do vice-reitor da Universidade de Aveiro, no uso de delegação de competências [despacho 4500/2002 (2.ª série), Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2002]:
Doutor João António Labrincha Batista, professor associado do grupo/sub-grupo 11, Ciências e Engenharias dos Materiais, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro - nomeado definitivamente na mesma categoria, por urgente conveniência de serviço, a partir de 2 de Dezembro de 2002, inclusive. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 2 do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
O conselho científico, reunido em 25 de Março de 2003, com base nos pareceres circunstanciados e fundamentados dos Doutores Mário Guerreiro da Silva Ferreira e Joaquim Manuel Vieira, ambos professores catedráticos da Universidade de Aveiro, sobre o relatório de actividade científica e pedagógica desenvolvido pelo Doutor João António Labrincha Batista durante o quinquénio de 1997-2002 e louvando-se na votação efectuada pelos professores catedráticos em exercício efectivo de funções, deliberou, por unanimidade e por votação nominal justificada, propor a sua nomeação definitiva como professor associado desta Universidade.
O Presidente do Conselho Científico, Joaquim Manuel Vieira.
14 de Maio de 2003. - O Administrador, José da Cruz Costa.