Despacho 10 678/2003 (2.ª série). - Tendo sido suspensas as admissões no 1.º ano dos cursos de Português e Francês (ensino de), Línguas e Literaturas Modernas, variantes de Estudos Portugueses e Franceses e Portugueses e Ingleses e ainda Estudos Portugueses, torna-se necessário assegurar o funcionamento dos referidos cursos até ao seu termo. Assim, e para concretização desta medida, determino a seguinte calendarização para as últimas inscrições, nos referidos cursos, dos alunos com matrícula prévia nesta Universidade:
1.º ano - 2003-2004;
2.º ano - 2004-2005;
3.º ano - 2005-2006;
4.º ano - 2006-2007;
5.º ano - 2007-2008 (estágio pedagógico dos cursos de Português e Francês - ensino de).
A frequência de disciplinas nas quais já não seja possível proceder a nova inscrição no ano curricular a que respeitam poderá ser permitida (a título excepcional e a requerimento dos interessados), em regime voluntário, desde que a carga curricular do aluno, respeitante ao ano lectivo em causa, não seja considerada excessiva.
O requerente está obrigado à conclusão do curso nos prazos estabelecidos no presente despacho, podendo, caso não os cumpra, ou não o deseje, preliminarmente, requerer a mudança de curso.
15 de Maio de 2003. - O Vice-Reitor para a Área Académica, Ermelindo Manuel Bernardo Peixoto.