Rectificação 1097/2003. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 8432/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 30 de Abril de 2003, rectifica-se que onde se lê "Maria Manuela Ferreira dos Santos [...] auferindo a remuneração correspondente a 50% do escalão 1, índice 100" deve ler-se "Maria Manuela Ferreira dos Santos [...] auferindo a remuneração correspondente a 30% do escalão 1, índice 100".
5 de Maio de 2003. - O Vice-Presidente, António Pires da Silva.