Rectificação 1089/2003. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 9352/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 13 de Maio de 2003, a p. 7222, respeitante ao mestre João Pedro Ribeiro Cascalho, onde se lê "Mestre" deve ler-se "Doutor" e onde se lê "nomeado provisoriamente por três anos" deve ler-se "nomeado provisoriamente por três anos, como investigador auxiliar".
13 de Maio de 2003. - A Administradora, Maria Luísa Machado Cerdeira.