Declaração 192/2003 (2.ª série). - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 9317/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 13 de Maio de 2003, a p. 7198, referente à nomeação de Maria do Carmo Boavida Gonçalves Rodrigues Carrajola Lopes, para exercer funções no processo especial de organização do arquivo e da documentação do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, dá-se o mesmo por anulado.
13 de Maio de 2003. - O Secretário-Geral, António Raul Capaz Coelho.