Despacho 10 463/2003 (2.ª série). - Por despacho de 29 de Abril de 2003 do vice-reitor da Universidade de Coimbra, proferido por delegação de competências (despacho do reitor da Universidade de Coimbra de 26 de Março de 2003):

Prof. Doutor João Calvão Silva, professor associado com agregação do 4.º Grupo (Ciências Jurídicas) do quadro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - nomeado definitivamente professor catedrático do 4.º Grupo (Ciências Jurídicas) do quadro da mesma Faculdade, com efeitos à data do termo de aceitação, considerando-se exonerado do anterior lugar com efeitos à mesma data. (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Maio de 2003. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.