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Rectificação 336/2003 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 8039/2002 (2.ª série) - AP no Diário da República, 2.ª série, n.º 260, apêndice n.º 140, de 11 de Novembro, de 2002, rectifica-se que onde se lê "a partir de 1 de Outubro de 2001" deve ler-se "a partir de 1 de Outubro de 2002".
28 de Abril de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Francisco António Taveira Ferreira.
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