Aviso 6324/2003 (2.ª série). - Relativamente ao movimento judicial ordinário de Julho de 2003 e em aditamento ao aviso 5967/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 13 de Maio de 2003, serão, também, eventualmente, preenchidos os lugares abaixo indicados:
1.ª instância
Efectivos
Lamego - Círculo Judicial.
Lisboa - 3.º Juízo de Pequena Instância Cível.
Porto - 4.ª Vara Cível.
Viseu - 3.º Juízo Cível.
Auxiliares
Águeda - Tribunal do Trabalho.
Almada - 3.º Juízo Cível.
Cascais - 4.º Juízo Cível.
Lisboa:
1.ª Vara Criminal;
3.º Juízo Criminal.
Penafiel - Círculo Judicial.
Seixal - 1.º Juízo Criminal.
Sintra - Tribunal do Trabalho.
Vila Franca de Xira - Círculo Judicial.
Face à previsível carência de recursos humanos, poderão, ainda, ser preenchidos, em regime de acumulação, os seguintes tribunais:
Loures - 2.º Juízo de Pequena Instância Criminal.
Loures - 1.º Juízo de Pequena Instância Criminal.
Rectificação ao aviso. - Por lapso, nos lugares auxiliares nos tribunais de comarca consta o Tribunal da Comarca de Soure como sendo de acesso final quando, na realidade, se trata de tribunal de primeiro acesso.
Comunica-se a todos os magistrados judiciais que foi designado o dia 10 de Julho de 2003, pelas 10 horas e 30 minutos, para a sessão plenária que deliberará sobre a proposta do movimento judicial ordinário de Julho de 2003, pelo que o prazo para a desistência prevista no n.º 4 do artigo 39.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais termina no próximo dia 11 de Junho.
A título meramente informativo e com vista a disponibilizar todos os elementos necessários à formulação dos requerimentos para o presente movimento judicial, divulga-se a lista de tribunais de 1.ª instância onde, para além dos constantes do aviso e respectivo aditamento, existem juízes auxiliares.
Sublinha-se que esta lista tem carácter meramente informativo, pelo que os lugares dela constantes poderão não ser todos mantidos, como, aliás, consta no n.º 7 dos critérios do aviso.
Os interessados deverão, também, ter em atenção outros lugares de auxiliares que poderão resultar do próprio movimento, designadamente com a mudança de tribunal do titular que esteja em comissão de serviço ou com novas comissões de serviço.
Os juízes auxiliares deverão acautelar a hipótese de os destacamentos não se manterem, quer pela previsível insuficiência de recursos humanos quer pela cessação das comissões de serviço que os titulares exerçam.
Tribunais de 1.ª instância - Juízes auxiliares
Alcobaça - Círculo Judicial.
Alcobaça - 2.º Juízo de Comarca.
Almada - 2.º Juízo do Trabalho.
Almada (comarca).
Anadia - Círculo Judicial.
Aveiro - Tribunal de Família e de Menores.
Aveiro (comarca).
Benavente - 1.º Juízo.
Cartaxo (comarca).
Cascais - Círculo Judicial.
Cascais - Tribunal de Família e de Menores.
Cascais/Oeiras - Instrução Criminal.
Cascais - 1.º Juízo Cível.
Cascais - 3.º Juízo Criminal.
Coimbra - 2.º Juízo de Família e de Menores.
Coimbra - 2.º Juízo Tribunal de Trabalho.
Coimbra (comarca).
Esposende (comarca).
Évora - Tribunal de Execução das Penas.
Figueira da Foz - Círculo Judicial.
Gondomar - 1.º Juízo Cível.
Leiria (comarca).
Lisboa - 4.º Juízo de Família e de Menores.
Lisboa - Tribunal de Instrução Criminal.
Lisboa - 3.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal.
Lisboa - 1.º Juízo Tribunal de Trabalho.
Lisboa - 2.º Juízo Tribunal de Trabalho.
Lisboa - 1.ª Vara Cível.
Lisboa - 5.ª Vara Cível.
Lisboa - 6.ª Vara Cível.
Lisboa - 7.ª Vara Cível.
Lisboa - 11.ª Vara Cível.
Lisboa - 16.ª Vara Cível.
Lisboa - 3.ª Vara Criminal.
Lisboa - 8.ª Vara Criminal.
Lisboa - 1.º Juízo Criminal.
Lisboa - 3.º Juízo Criminal.
Loulé - Círculo Judicial.
Loures (comarca).
Matosinhos - Círculo Judicial.
Mirandela - Círculo Judicial.
Pombal (comarca).
Ponta Delgada (comarca).
Porto - 8.ª Vara Cível.
Seixal - 2.º Juízo de Família e de Menores.
Seixal/Sesimbra - Instrução Criminal.
Sesimbra.
Setúbal - Tribunal de Trabalho.
Setúbal (comarca).
Sintra - 1.ª Vara Mista.
Sintra - 2.ª Vara Mista.
Sintra (comarca).
Tomar (comarca).
Torres Vedras - Círculo Judicial.
Viana do Castelo - Círculo Judicial.
Vila Franca de Xira - 2.º Juízo Criminal.
Vila Nova de Famalicão (comarca).
Vila Nova de Gaia (comarca).
Vila Real de Santo António.
Viseu - 3.º Juízo Cível.
15 de Maio de 2003. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.