Despacho 10 333/2003 (2.ª série). - Por despachos do director nacional-adjunto da Polícia Judiciária, respectivamente:

De 18 de Março de 2003:

Ricardo Manuel Ribeiro Lopes Vieira, Dário Gabriel Guerreiro Inácio, Nuno Gonçalo Belém Moreira, Carlos Duarte dos Santos Cristão, Nuno Miguel de Araújo Palma Cavaco, Carlos Alexandre da Silva Henrique Borges Pereira, Renato de Castro e Silva, Carlos Miguel de Gouveia Freire, Firmino Miguel e Silva Duarte, Ana Filipa da Conceição Cabral, Nuno Rafael Braguez Cabral Medeiros, Teresa Sofia Vieira Alves, Pedro Alexandre Ferreira José Mestre, João Paulo Lopes Gonçalves, Flávio José da Silva Dias Martins, Pedro Miguel Gonçalves de Resende, Sérgio Frederico Calheiros de Almeida, Miguel da Fonseca Marta, Miguel Nuno de Sousa Lopes Serrão, Verónica Sofia Cardoso Bento, Luís Miguel Ricardo Ferreira, Rui Manuel Brito Fernandes, Luís Miguel da Silva Azevedo, José Carlos Marques Horta, Paulo Alexandre Dias Malaquias, Filipe José Ferreira Pancas, Paulo Jorge Lopes Correia dos Reis, Paula Cristina dos Santos Antunes Pinto, Paula Cristina Fernandes Martinho, Sofia Isabel Nisa Lopes, António Carlos Corwissiano Domingos de Sousa Mamede e Rui Fernando Sampaio Branco, a exercerem, em regime de contrato administrativo de provimento, as funções de segurança estagiário na Polícia Judiciária - nomeados definitivamente seguranças de escalão 1 do quadro da Polícia Judiciária.

Pedro Afonso de Paulino Carlos Costa, assistente administrativo do quadro da Câmara Municipal da Azambuja, Miguel Jorge Pires dos Santos, agente principal do quadro da Polícia de Segurança Pública, João Rafael Peixoto Godinho e Rui Gonçalo Corwissiano Domingos de Sousa Mamede, ambos fiscais municipais de 2.ª classe do quadro da Câmara Municipal de Setúbal, a exercerem, em comissão de serviço extraordinária, as funções de segurança estagiário na Polícia Judiciária - nomeados definitivamente seguranças de escalão 1 do quadro da Polícia Judiciária.

De 24 de Março de 2003:

Maria Arminda Oliveira Machado Dantas da Rocha, assistente administrativa do quadro da Câmara Municipal do Porto, a exercer, em comissão de serviço extraordinária, as funções de especialista auxiliar estagiária na Polícia Judiciária - nomeada definitivamente especialista auxiliar de escalão 1 do quadro da Polícia Judiciária.

De 9 de Abril de 2003:

José Miguel Correia Chaveiro Romão, assistente administrativo do quadro da Câmara Municipal de Portimão, Jorge Daniel Carocinho da Conceição, assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcção Regional do Alentejo do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, Veneranda Maria Correia Alpalhão, técnica de informática do grau I, nível 1, do quadro de pessoal efectivo do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão, e Carlos Manuel Nogueira de Moura, assistente de administração escolar do quadro de vinculação do distrito de Aveiro, a exercerem, em comissão de serviço extraordinária, as funções de especialista auxiliar estagiário na Polícia Judiciária - nomeados definitivamente especialistas auxiliares de escalão 1 do quadro da Polícia Judiciária.

Helena Isabel Duarte da Silva, a exercer, em regime de contrato administrativo de provimento, as funções de especialista auxiliar estagiária na Polícia Judiciária - nomeada definitivamente especialista auxiliar de escalão 1 do quadro da Polícia Judiciária.

De 29 de Abril de 2003:

José Augusto Nunes de Sousa, assistente administrativo do quadro da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, a exercer, em comissão de serviço extraordinária, as funções de especialista auxiliar estagiário na Polícia Judiciária - nomeado definitivamente especialista auxiliar de escalão 1 do quadro da Polícia Judiciária.

Por despachos de 2 e 15 de Abril de 2003, respectivamente da subdirectora-geral dos Serviços Prisionais e do director-nacional-adjunto da Polícia Judiciária:

Licenciada Maria Helena Carrilho de Matos, técnica superior de reeducação de 1.ª classe do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, a exercer funções em regime de requisição na Polícia Judiciária - transferida como especialista superior de escalão 1 para o quadro da Polícia Judiciária.

(Não estão sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Maio de 2003. - A Directora do Departamento de Recursos Humanos, Ilda Maria Ribeiro Pação.