Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:
A pedido das interessadas, foi cessada a comissão de serviço, de Maria Manuela Justino Seringa, no cargo de direção intermédia de 3.º Grau - Coordenador do Gabinete de Gestão Patrimonial e Administração Geral, com efeitos a 1 de agosto de 2015 e de Susana Maria Fernandes Duarte Lage, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Coordenador do Gabinete de Auditoria Interna e de Avaliação de Desempenho, com efeitos a 14 de setembro de 2015.
Na sequência do despacho de designação, proferido pela então Presidente da Câmara - Dra. Susana de Fátima de Carvalho Amador, datado do passado dia 3 de agosto, foi designado, em regime de substituição, no cargo de Coordenador do Gabinete de Gestão Patrimonial e de Administração Geral, cargo de direção intermédia de 3.º grau, com efeitos à data do despacho supra, o técnico superior do Mapa de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas, Joaquim Fernando Constantino Coelho.
Por despacho da então Presidente da Câmara - Dra. Susana de Fátima Carvalho Amador, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria, da trabalhadora Elisabete Maria e Silva Vieira, assistente técnico do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Loures, com efeitos ao dia 3 de julho de 2015.
Na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após negociação da posição remuneratória, foram celebrados com este Município, os seguintes Contratos de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado:
Efeitos a 1 de setembro de 2015:
Técnico Superior - posição 02 e nível 15 da tabela remuneratória:
António Luís Figueira Atabão;
Daniel Policarpo Martins;
Assistente Técnico - posição 01 e nível 5 da tabela remuneratória:
Alexandre Teodoro Nunes Valente;
Assistente Operacional - posição 01 e nível 1 da tabela remuneratória:
Abdel Pires Sanha;
Carla Cristina Martins Cruz Pereira;
Cláudia Cristina Peres Lopes;
David Alexandre Esteves Machado;
Diogo Frias Sampaio Amaral Piedade;
Filipe André Oliveira dos Santos;
Hugo Miguel Costa de Melo;
João Miguel Machado Martinho
Joaquim Francisco Santos Morais;
José Manuel Trindade Manecas;
Patrícia Rodrigues dos Santos Guerreiro;
Sara Alexandra Rodrigues Quintas;
Efeitos a 15 de setembro de 2015:
Técnico Superior - posição 02 e nível 15 da tabela remuneratória:
Vera Alexandra Guerreiro de Almeida;
Efeitos a 12 de outubro de 2015:
Técnico Superior - posição 01 e nível 11 da tabela remuneratória:
Maria Natércia Gonzalez da Silva Costa;
Técnico Superior - posição 02 e nível 15 da tabela remuneratória:
Ana Luísa Cristão Marmelo da Luz;
Carla Catarina Cardoso Canhoto;
Cláudia Helena Carvalhais Venido;
Cristina de Fátima da Silva Soares Ribeiro Pedro;
Nuno Filipe André Gaudêncio;
Assistente Técnico - posição 01 e nível 5 da tabela remuneratória:
Lyubov Vasylivna Balog;
Assistente Operacional - posição 01 e nível 1 da tabela remuneratória:
Maria João Magro Conceição Fonseca Augusto;
Marta Elisabete Antunes Duarte;
Nazaré Andrade Clarinha;
Efeitos a 15 de outubro de 2015:
Técnico Superior - posição 03 e nível 19 da tabela remuneratória:
Rui Miguel Chasso Casaleiro dos Santos;
Efeitos a 21 de outubro de 2015:
Assistente Operacional - posição 01 e nível 1 da tabela remuneratória:
Artur Alexandre de Oliveira Rodrigues;
Carlos Manuel Gonçalves de Almeida Dias;
Carlos Manuel Freixo Tomás;
Laura de Almeida Faria;
Lina Maria Lages da Cruz;
Marlene Sofia Ascenção Tavares;
Sara Patrícia Gomes Trindade;
Sérgio Jofre Fernandes dos Santos;
Susana Isabel Andrade Teixeira;
Efeitos a 1 de novembro de 2015:
Técnico Superior - posição 02 e nível 15 da tabela remuneratória:
Bruno Alexandre Palma da Fonseca;
Carla Patrícia Fazenda Correia da Silva;
Carlos Manuel Batista Amaral;
Humberto Gil Rosa Batista;
Mafalda Sofia Ribeiro Filipe;
Sandra Marisa Cavaleiro Leocádio Zanini;
Sofia Alexandra Lopes de Almeida Silva Antunes;
Assistente Técnico - posição 1 e nível 5 da tabela remuneratória:
Ana Isabel Teixeira Lavrador;
Marina dos Santos Mendes Barata;
Nelson Emanuel Ferreira Ramos;
Pedro Alexandre Santos Rodrigues,
Rita Mafalda Correia Miranda;
Susana Cristina Carvalheira Barroso;
Susana Maria da Veiga Nunes Loureiro;
Teresa de Jesus da Costa Barreto dos Santos Rodrigues.
Foi ainda celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Edgar Luís Simões Valles, na categoria de Técnico Superior, o qual produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a cessação da designação de Vereador em Regime de Permanência e a tempo inteiro na Câmara Municipal de Odivelas.
Torna-se ainda pública a cessação do vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado) - por Acordo de Extinção, no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local:
Efeitos a 17 de agosto de 2015:
Assistente Técnico - posição entre 01 e 02 e nível entre 5 e 7 da tabela remuneratória:
Isabel Elisa da Silva Marques Batista Figueiras;
Efeitos a 12 de outubro de 2015:
Assistente Técnico - posição ente 08 e 09 e nível entre 13 e 14:
Domingos Manuel Brântuas Esteves.
Cessaram ainda o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado), por motivo de reforma:
Efeitos a 18 de agosto de 2015:
Assistente Operacional - posição entre a 01 e 02 e o nível entre 01 e 02:
Maria Deolinda Machado Oliveira Lemos;
Efeitos a 9 de setembro de 2015:
Assistente Operacional - posição entre a 01 e 02 e nível entre 01 e 02, da tabela remuneratória:
Maria Piedade Leitão.
Cessou ainda o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado), por motivo de exoneração:
Efeitos a 19 de outubro de 2015:
Assistente Técnico - posição entre a 01 e 02 e nível entre 5 e 7, da tabela remuneratória:
António Alberto Magalhães dos Santos Igrejas.
3 de novembro de 2015. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.
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