Despacho 10 083/2003 (2.ª série). - O despacho 1561/98 (2.ª série), publicado em 27 de Janeiro, fixou as regras de actualização dos quadros de pessoal docente e não docente das universidades, de acordo com os mecanismos de flexibilização da gestão universitária estabelecidos pelo Decreto-Lei 252/97, de 26 de Setembro.

Por sua vez, o despacho 3208/2002 (2.ª série), de 24 de Janeiro, publicado em 11 de Fevereiro de 2002, fixou o número de lugares do quadro de professores da Universidade de Lisboa em 220 lugares de professor catedrático e 380 lugares de professor associado. Destes lugares reservam-se, numa dotação comum, 2 lugares de professor catedrático e 2 lugares de professor associado para eventual atribuição prioritariamente dirigida a áreas científicas onde essa atribuição seja essencial.

Na sequência da deliberação da comissão coordenadora do senado de 3 de Abril de 2003, determino que os quadros de pessoal docente das Faculdades da Universidade de Lisboa tenham a seguinte composição:

Faculdade de Letras:

50 lugares de professor catedrático;

79 lugares de professor associado;

Faculdade de Direito:

20 lugares de professor catedrático;

42 lugares de professor associado;

Faculdade de Medicina:

33 lugares de professor catedrático;

50 lugares de professor associado;

Faculdade de Ciências:

71 lugares de professor catedrático;

115 lugares de professor associado;

Faculdade de Farmácia:

14 lugares de professor catedrático;

29 lugares de professor associado;

Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação:

13 lugares de professor catedrático;

22 lugares de professor associado;

Faculdade de Belas-Artes:

10 lugares de professor catedrático;

25 lugares de professor associado;

Faculdade de Medicina Dentária:

7 lugares de professor catedrático;

16 lugares de professor associado.

6 de Maio de 2003. - O Reitor, José Barata-Moura.