Rectificação 1017/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 18 de Março de 2003, a p. 4291, col. 1.ª, o despacho (extracto) n.º 5219/2003, rectifica-se que onde se lê "equiparação a bolseiro, fora do País [...] De 14 de Janeiro [...] Doutor Carlos de Miguel Mora" deve ler-se "equiparação a bolseiro no País [...] De 14 de Janeiro [...] Doutor Carlos de Miguel Mora".
29 de Abril de 2003. - O Administrador, José da Cruz Costa.