Despacho (extracto) n.º 9956/2003 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Pescas e Aquicultura de 8 de Maio de 2003:

Maria Rodrigues da Silva Prazeres, Maria Luísa Ramalho dos Reis Figueira, Manuel de Jesus Mateus e Filomena Maria Salvador Faro - nomeados, precedendo concurso, chefe de secção, para as áreas funcionais de orçamento e conta, contabilidade, aprovisionamento e património e expediente e arquivo, respectivamente, com efeitos à data do despacho, considerando-se exonerados dos lugares que ocupavam a partir da data da aceitação. Serão posicionados no escalão 1, índice 330. (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

8 de Maio de 2003. - O Director-Geral, Eurico Monteiro.