Rectificação 980/2003. - Por ter havido mudança na composição do júri C das provas orais, publicada no aviso (extracto) n.º 3887/2003 (2.ª série), inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 21 de Março de 2003, e na composição do júri D das provas escritas publicada na rectificação 773/2003, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 9 de Abril de 2003, rectifica-se que, nas provas orais, onde se lê:
"Júri C (Lisboa):
Presidente - Francisca Eugénia Silva Dias Van Dunem, procuradora-geral-adjunta.
António Manuel Clemente Lima, juiz desembargador.
Luís Laureano Santos, advogado.
Fernando Bento, procurador da República.
José Cano Pulido Garcia, juiz desembargador.
João Alberto Figueiredo Monteiro, procurador da República.
Constança Urbano de Sousa.
Substitutos:
Carlos João Frade Lobato Ferreira, procurador da República.
António Alexandre Trigo Mesquita, juiz desembargador.
Jorge Manuel Vilaça Nunes, juiz de direito."
deve ler-se:
"Júri C (Lisboa):
Presidente - Maria Paula Corveira Gonçalves Figueiredo, procuradora-geral-adjunta.
António Manuel Clemente Lima, juiz desembargador.
Luís Laureano Santos, advogado.
Fernando Bento, procurador da República.
José Cano Pulido Garcia, juiz desembargador.
João Alberto Figueiredo Monteiro, procurador da República.
Constança Urbano de Sousa.
Substitutos:
Carlos João Frade Lobato Ferreira, procurador da República.
António Alexandre Trigo Mesquita, juiz desembargador.
Jorge Manuel Vilaça Nunes, juiz de direito."
e, nas provas escritas, onde se lê:
"Júri D:
Presidente - Maria Helena Silva Santos Delgado António, procuradora-geral-adjunta do Supremo Tribunal Administrativo.
José Jorge Barreiros, advogado.
José Pedro Castanheira, jornalista.
Jorge Manuel Baptista Gonçalves, juiz de direito.
Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, procurador-adjunto.
Maria Isabel Fernandes Costa, procuradora da República.
Luís Filipe Brites Lameiras, juiz de direito."
deve ler-se:
"Júri D:
Presidente - João Manuel Silva Miguel, procurador-geral-adjunto do Supremo Tribunal Administrativo.
José Jorge Barreiros, advogado.
José Pedro Castanheira, jornalista.
João Salis Gomes, professor universitário.
Jorge Manuel Baptista Gonçalves, juiz de direito.
Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, procurador-adjunto.
Maria Isabel Fernandes Costa, procuradora da República.
Luís Filipe Brites Lameiras, juiz de direito."
6 de Maio de 2003. - O Director, Mário Silva Tavares Mendes.