Despacho 9522/2003 (2.ª série). - Em virtude do despacho 7304/2003, respeitante à cessação de funções da licenciada Maria Manuela Coutinho Nobre de Amaral como directora de Serviços de Condutores, ter sido publicado com inexactidão do Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 15 de Abril de 2003, rectifica-se que onde se lê "Com efeitos a 22 de Fevereiro de 2002" deve ler-se "Com efeitos a 22 de Fevereiro de 2003". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de Abril de 2003. - O Chefe da Divisão de Pessoal e Expediente Geral, Fernando Antunes.